04/07/2023 SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA

07/03/2023 SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA

10/04/2023 TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA

11/12/2024 ATA REUNIÃO

2 Edital de Atribuição de Aulas - Marcia Helena 2021

2 Edital de Atribuição de Aulas - Mário Covas 2021

2024 ATA REUNIÃO 02072024 CACS FUNDEB

2024 ATA REUNIÃO 02082024 CACS FUNDEB

2024 ATA REUNIÃO 05/06/2024

2024 ATA REUNIÃO 05082024 CME

2024 ATA REUNIÃO 09122024 CME

2024 ATA REUNIÃO 13122024 CME

2024 ATA REUNIÃO 14/03/2024

2024 ATA REUNIÃO 15022024 CME

2024 ATA REUNIÃO 15042024 CME

2024 ATA REUNIÃO 22/05/2024

2024 ATA REUNIÃO 25102024 CACS FUNDEB

2024 ATA REUNIÃO 30012024 CACS FUNDEB

2024 ATA REUNIÃO 30042024 CACS

2024 ATA REUNIÃO 30102024

2024 ATA REUNIÃO 31/10/2024 CME

2024 ATA REUNIÃO CME 13092024

21/08/2024 ATA REUNIÃO

24/04/2023 QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA

24/10/2023 OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA

25102024 ATA CACS FUNDEB REUNIÃO

26/07/2023 SETIMA SESSÃO ORDINÁRIA

27/06/2023 QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA

30/01/2024 NONA SESSÃO ORDINÁRIA

ATA 02/2023

ATA REUNIÃO 04/09/2023

ATA REUNIÃO 06/10/2023

ATA REUNIÃO 09/05/2023

ATA REUNIÃO 10/03/2023

ATA REUNIÃO 13/03/2023

ATA REUNIÃO 15/03/2023

ATA REUNIÃO 15/08/2023

ATA REUNIÃO 19/09/2023

ATA REUNIÃO 25/05/2023

ATA REUNIÃO 27/04/2023

ATA REUNIÃO 30/05/2023

ATA REUNIÃO CACS FUNDEB

COMISSÃO LISTA TRÍPLICE VICE DIRETOR DE EMEIF

CRITÉRIOS PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL

DECRETO 3085/2023

DECRETO 3104/2023 NOVA COMPOSIÇÃO CAE

DECRETO 3161/2024 NOVA COMPOSIÇÃO CACS FUNDEB

DECRETO Nº285219 ALTERA O CME

DECRETO Nº2869/2020 ALTERA OS MEMBROS DO CAE

DECRETO Nº2966/2021 ALTERAÇÃO DE MEMBROS DO CAE

DECRETO Nº3.113/2023 LISTA TRÍPLICE DIRETOR ESCOLA

DECRETO Nº300921 ALTERA O CME

DECRETO Nº3058/2022 ALTERA O CME

DECRETO Nº3138/2024

EDITAL DE ATRIBUIÇÃO - 2023 ADIS E MONITORAS DE CRECHE PARA 2024

EDITAL DE ATRIBUIÇÃO 2023

EDITAL DE ATRIBUIÇÃO PEB-I

EDITAL DE ATRIBUIÇÃO PEB-II - GEOGRAFIA

EDITAL DE ATRIBUIÇÃO PEB-II - GEOGRAFIA

EDITAL DE ATRIBUIÇÃO PEB-II - INGLÊS

EDITAL DE ATRIBUIÇÃO PROCESSO SELETIVO

Edital de Atribuição (Matemática) - EMEIF Governador Franco Montoro

Edital de Atribuição (Português) - EMEIF Governador Franco Montoro

Edital de Atribuição - EMEI Maria Luiza Messias Ribeiro

Edital de Atribuição - EMEIF Álvares Machado

Edital de Atribuição - EMEIF Governador Franco Montoro

Edital de Atribuição - EMEIF Governador Mário Covas

Edital de Atribuição - EMEIF Governador Mário Covas

Edital de Atribuição - EMEIF Vereador José Molina

Edital de Atribuição - EMEIF Vereador José Molina

Edital de Atribuição de Aulas - Aparecida Vaccaro 2021

Edital de Atribuição de Aulas - Marcia Helena 2021

Edital de Atribuição de Aulas - Mário Covas 2021

Edital de Atribuição de Aulas - Mercedes 2021

Edital de Atribuição PEB II - EMEIF Álvares Machado

Edital de Atribuição PEB II - EMEIF Governador Mário Covas

Edital EMEIF Gov. Franco Montoro 08/2021

Edital EMEIF Gov. Franco Montoro 17/08/2021

Edital EMEIF Profª Mercedes Sanches 17/08/2021

EDITAL ESPECIAL Nº001/2023 LISTA TRÍPLICE DIRETOR DE ESCOLA

EDITAL Nº006/2024 LISTA TRÍPLICE VICE DIRETOR DE EMEIF

EDITAL Nº11/2024 Dispõe sobre o processo de atribuição de classes e/ou aulas para o ano letivo de 2025

EDITAL Nº12/2024 Dispõe sobre o processo de atribuição para o ano letivo de 2025 para as Auxiliares de Desenvolvimento Infantil e Monitoras de Creche

LEI 2078/97 CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

LEI 2854/2019 ALTERAÇÃO MEMBROS CACS FUNDEB

LEI 2896/15 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº2078/97 QUE CRIA O CME

LEI 3050/2021 REESTRUTURAÇÃO DO CACS FUNDEB

LEI 3091/2023

LEI Nº2213/2001 CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

LEI Nº2491/2007 CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

LEI Nº3027/2019 ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO CME

LEI Nº3060/2023 ALTERAÇÃO MEMBROS CACS FUNDEB

LISTA DE ESPERA GEORREFERENCIADA DAS CRECHES MUNICIPAIS

MANUAL DE BOAS PRÁTICAS DE HIGIENE E CUIDADOS COM A SAÚDE- CRECHES MUNICIPAIS

Nomeação Valdirene

PARECER CME ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL

PARECER CME N°2/2023

PARECER FINAL PRIMEIRO TRIMESTRE - 24/04/2023

PARECER FINAL QUARTO TRIMESTRE - 30/01/2024

PARECER FINAL SEGUNDO TRIMESTRE - 26/07/2023

PARECER FINAL TERCEIRO TRIMESTRE - 24/10/2023

PARECER N°01/2023

Plano de Ação 2021

PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

POLÍTICA PÚBLICA EDUCACIONAL NA PERSPECTIVA DA INCLUSÃO

PORTARIA Nº 08/2022 - ATRIBUIÇÃO ADIS E MONITORAS

PORTARIA 001/2024 DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL DA LISTA TRIPLICE DA EMEIF VEREADOR JOSÉ MOLINA

PORTARIA 002/2024 COMISSÃO LEI PAULO GUSTAVO

PORTARIA 003/2024 CALENDÁRIO ESCOLAR 2024

PORTARIA 004/2024 INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DO PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA

PORTARIA 005/2024 DISPÕE SOBRE MATRICULA, CLASSIFICAÇÃO E RECLASSIFICAÇÃO DOS ESTUDANTES

PORTARIA 006/2023

PORTARIA 006/2024 REFORÇO ESCOLAR

PORTARIA 007/2024 HORÁRIO DE HTPC PARA FORMAÇÃO CNCA DOCENTES DO INFANTIL

PORTARIA 008/2024 COMISSÃO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA

PORTARIA 009/2024 COMISSÃO ELEITORAL LISTA TRÍPLICE

PORTARIA 01/2025 PROJETO DE REFORÇO

PORTARIA 010/2023 COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR

PORTARIA 010/2024 COMISSÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA

PORTARIA 011/2023 DIVISÃO TERRITORIAL PARA AS MATRÍCULAS

PORTARIA 011/2023 DIVISÃO TERRITORIAL PARA AS MATRÍCULAS

PORTARIA 011/2024 COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS ALUNOS ELEGÍVEIS AO AEE

PORTARIA 012/2023 COMISSÃO DE GESTÃO DE CARREIRA

PORTARIA 012/2024 DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL DA DIVISÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

PORTARIA 02/2025 RECLASSIFICAÇÃO

Portaria n°01/2020

Portaria n°01/2021

Portaria n°02/2020

Portaria n°02/2021

Portaria n°03/2021

Portaria n°04/2020

Portaria n°04/2021

Portaria n°05/2020

Portaria n°05/2021

Portaria n°06/2020

Portaria n°06/2021

Portaria n°07/2020

Portaria n°07/2021

Portaria n°08/2021

Portaria n°09/2020

Portaria n°09/2021

Portaria n°10/2020

Portaria n°10/2021

Portaria n°11/2020

Portaria n°11/2021

Portaria n°12/2021

Portaria n°13/2021

Portaria n°14/2021

PORTARIA N°2

PORTARIA N°3

Portaria nº 01/2022

Portaria nº 02/2022

Portaria nº 03/2022

Portaria nº 04/2022

Portaria nº 05/2022

Portaria nº 06/2022

PORTARIA Nº 07/2022

Portaria nº 09/2022

Portaria nº 10/2022

PORTARIA Nº 11/2022

Portaria nº 15/2021

Portaria nº 17/2021

PORTARIA Nº004/2023

PORTARIA Nº013/2023 COMISSÃO ELEITORAL LISTA TRÍPLICE

PORTARIA Nº013/2023 COMISSÃO ELEITORAL LISTA TRÍPLICE

PORTARIA Nº013/2024 DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE GESTÃO DE CARREIRA

PORTARIA Nº05/2023 ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL

PORTARIA Nº08/2023 COMISSÃO ATRIBUIÇÃO

PROCESSO DE REMOÇÃO DE ACORDO COM A PORTARIA N° 7

PROCESSO DE REMOÇÃO DE ACORDO PORTARIA Nº07/2022

REGIMENTO CAE

REGIMENTO CME

REGIMENTO COMUM DAS ESCOLAS DE ÁLVARES MACHADO

Regimento Interno / Conae 2022 Conferência Intermunicipal

REGIMENTO INTERNO CACS FUNDEB

RESOLUÇÃO 001/2022

RESOLUÇÃO 001/2023

RESOLUÇÃO 001/2025 USO CELULAR

RESOLUÇÃO 002/2022

RESOLUÇÃO 002/2023

RESOLUÇÃO 002/2023

RESOLUÇÃO 003/2022

RESOLUÇÃO 01/2024 Resolução nº01/2024 Avaliação de Recuperação Semestral, Recuperação e Aprofundamento das Aprendizagens, Semana de Estudos Intensivos

RESOLUÇÃO 02/2024 Dispõe sobre a obrigatoriedade da Educação das relações étnico-raciais e ensino da história e da cultura afro-brasileira e indígena nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Álvares Machado - SP

RESOLUÇÃO 03/2024 Estabelece diretrizes e procedimentos para a formação de classes e matrículas da rede municipal de ensino.

RESOLUÇÃO Nº 03/2022

RESOLUÇÃO Nº04/2024 Dispõe sobre a ampliação e redução da jornada de trabalho dos docentes PEB II da Rede Municipal de Ensino

RESOLUÇÃO Nº05/2024 Regulamenta o processo de atribuição de classes e aulas

RESOLUÇÃO Nº05/2024 Regulamenta o processo de atribuição de classes e aulas

RESOLUÇÃO Nº06/2024 Dispõe sobre a normatização e regulamentação do HTPC nas EMEIs e EMEIFs

TERMO DE POSSE VALDIRENE