Dispõe sobre a criação da Comissão para Avaliação e Acompanhamento do Profissional de Apoio Escolar; a designação de Docente da Rede, capacitado para a orientação ao Atendimento dos alunos público alvo da educação especial e inclusiva e as atribuições do Profissional de Apoio Escolar nas escolas da rede municipal de Ensino de Álvares Machado - SP
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